POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Um dos maiores problemas do mundo atual está relacionado com o constante uso de dados pessoais com intromissão, muitas vezes, na intimidade e na vida privada de cada um, bem como o direito individual à proteção dos seus dados pessoais, ambos direitos protegidos pela nossa Constituição.
A Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, querendo adaptar-se às inovações trazidas pelo novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, desenvolveu uma política de privacidade, que iremos de seguida expor de forma clara, completa e simples. Queremos que todos os nossos clientes, trabalhadores e outros com quem nos relacionamos possam compreender devidamente os seus direitos e benefícios no âmbito da proteção da sua intimidade privada.
DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são informações acerca da situação pessoal, social, religiosa, política, económica ou material de determinada pessoa.
Estas informações poderão ser utilizadas para variados efeitos, tendo a Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, a preocupação de informar todos aqueles que com ela se relacionam, sobre as finalidades para as quais poderá solicitar e utilizar os dados pessoais facultados.
As informações recolhidas são as estritamente necessárias e suficientes para o desempenho da nossa atividade comercial e dos deveres públicos a que estamos obrigados.
DADOS RECOLHIDOS
- Dados de identificação como: o nome, a idade, género, morada, data de nascimento, números de identificação fiscal e de cidadão, etc.;
- Dados relativos à situação familiar e sua composição;
- Dados relativos à atividade profissional e de habilitações profissionais;
- Dados relativos a retribuições (no caso dos trabalhadores, diretores e gerentes ou administradores)
- Outros dados necessários ao preenchimento de formulários de carácter obrigatório relacionados com a nossa atividade
Os dados pessoais podem ser recolhidos pela Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, pessoalmente no nosso escritório, por telefone, por escrito, por email ou em reuniões realizadas fora das nossas instalações; não recolhemos quaisquer dados pessoais no nosso sítio da Internet. Também recolhemos dados pessoais resultantes de respostas a anúncios de admissão de pessoal.
Os acessos aos dados pessoais estão informaticamente protegidos por palavras-chave e por níveis de acesso nos diversos módulos e programas informáticos. Também documentação em papel se encontra protegida e com acesso apenas a pessoas autorizadas.
Os dados pessoais que recolhemos são utilizados no âmbito do nosso objeto social, ficam sujeitos ao dever de sigilo profissional e não fazemos dos mesmos qualquer outro tipo de tratamento para além daquele a que estamos obrigados;
Em relação aos nossos clientes, para além desta utilização, os dados só são facultados na medida do necessário a diversas entidades, nomeadamente à Autoridade Tributária e Aduaneira, à Segurança Social, ao Instituto Nacional de Estatística, ao Banco de Portugal, ao Instituto de Emprego e da Formação Profissional, ao Instituto da Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais, aos nossos advogados, ao assessor informático, aos bancos, às seguradoras, e aos assistentes em programas de faturação, contabilidade, recursos humanos e de ativos;
O exposto anteriormente é aplicável também aos nossos fornecedores e colaboradores, quando aplicável.
Ainda relativamente aos nossos colaboradores, clientes e fornecedores, prestamos as informações sobre os seus dados pessoais a outras entidades se a tal formos legalmente obrigados;
Estes dados são mantidos na nossa empresa pelos períodos definidos pelas legislações aplicáveis, nomeadamente comercial, fiscal ou outras em suportes, com acesso restrito.
Cumpridos os prazos acima indicados, podem os dados pessoais que não sejam utilizados para além da nossa relação comercial, ser removidos por pedido por e-mail ou carta registada simples.
APLICABILIDADE
A nossa política de privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, na pessoa dos seus colaboradores.
INFORMAÇÃO
A Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, obriga-se a cumprir as exigências de maior transparência, prestando informações a todos aqueles que com ela se relacionam de forma completa e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples e explicando sempre a que ação ou ações se destina a informação recolhida.
Desta forma, sempre que houver alguma dúvida relativa ao tratamento dos dados pessoais, poderá:
- Consultar este documento que pretende transmitir toda a informação essencial sobre o tratamento dado pela Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, aos dados pessoais
- Contactar o nosso encarregado de proteção de dados ficando desde já nomeada a gerência da Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, com quem poderá contactar através do e-mail:
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
ACEDER, RETIFICAR ou OPOR-SE
Sempre que tal seja desejado, poder-se-á aceder de forma simples aos dados pessoais individuais fornecidos à Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, bem como retificá-los caso devam ser alterados e/ou corrigidos.
O pedido de acesso ou retificação deverá ser feito por escrito por carta registada simples ou para o e-mail acima indicado.
A Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, compromete-se a responder num prazo não superior a 20 dias úteis;
Em relação ao direito de oposição, a Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, poderá promover novos serviços junto de quem com ela se relaciona, solicitando sempre autorização ao titular dos dados se opõe ou não a tal relacionamento.
De forma a garantir a confidencialidade dos dados pessoais, a Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, tomou as medidas julgadas necessárias e suficientes para confirmar um nível de tratamento adequado.
ENCARREGADO
Para facilitar a comunicação entre os titulares dos dados e a Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, nomeamos os encarregados da proteção de dados, atrás referidos, que terão como funções:
- Procurar responder a todas as dúvidas
- Permitir o acesso, alteração e/ou retificação dos dados pessoais
- Garantir a legalidade na recolha e utilização dos dados pessoais
- Notificar as violações de segurança junta da CNPD
- Garantir a utilização dos dados recolhidos apenas para as FINALIDADES aqui expressas e não outras;
As medidas aqui descritas foram aprovadas pela Gerência da Lidercom de João Alexandre Ferreira Abreu, e podem em qualquer momento ser validadas pela CNPD.
O presente documento pode ser usado, com as devidas adaptações, pelos nossos clientes.
Alcabideche, 25 de maio de 2018
João Alexandre Ferreira Abreu